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Afastamento de Comandantes Policiais no Pará após Denúncias de Maus-Tratos

Afastamento de Comandantes Policiais no Pará após Denúncias de Maus-Tratos
Recentemente, no Complexo Penitenciário de Americano, em Santa Izabel do Pará, dois comandantes foram afastados devido a denúncias de agressões contra detentos. A Secretaria de Administração Penitenciária do Pará (Seap-PA) tomou medidas após a divulgação de um vídeo que evidenciava os maus-tratos.

O vídeo, que circulou amplamente, mostrava presos nus sendo agredidos por policiais. Os agentes identificados foram o capitão Rubens Teixeira Maués Junior, do Comando de Operações Penitenciárias (COPE), e Júlio Cesar Néris, do Grupo de Ações Penitenciárias (GAP).

Detalhes das Agressões no Complexo Penitenciário de Santa Izabel

As imagens revelam detentos agachados e nus, enquanto policiais os agridem com cassetetes e tapas. Essas ações ocorreram no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPP III), uma das unidades do complexo.

O Ministério Público do Estado confirmou que recebeu denúncias sobre esses incidentes em setembro do ano anterior, indicando que as práticas abusivas já eram conhecidas pelas autoridades competentes.

“Diversas denúncias sobre episódios de agressão no complexo penal foram enviadas ao MP-PA e à Corregedoria da Polícia Militar desde setembro, mas todas sem respostas até o momento.”

Medidas Adotadas pela Secretaria de Administração Penitenciária do Pará

Após a divulgação do vídeo, a Seap-PA informou que os policiais envolvidos foram afastados de suas funções. A Corregedoria do órgão está conduzindo uma investigação para apurar os fatos e responsabilizar os envolvidos.

A secretaria destacou que o vídeo foi gravado antes da ampliação do sistema de videomonitoramento nas unidades prisionais e da implementação de câmeras corporais utilizadas pelos policiais penais.

“A Seap cumpre as determinações da Constituição Federal de proteção à dignidade da pessoa presa e não aceita desvios de conduta de seus servidores.”

Denúncias Anteriores e Conivência de Superiores

Um servidor anônimo afirmou que as violações no Complexo de Americano são rotineiras e que os superiores tinham conhecimento das agressões, mas não tomavam medidas devido a vínculos de amizade com os comandantes afastados.

Além disso, há alegações de que, após o afastamento, um dos comandantes foi realocado para outro cargo de chefia dentro da Seap, o que levanta questionamentos sobre a efetividade das medidas disciplinares adotadas.

Repercussão e Investigações em Andamento

A divulgação do vídeo gerou ampla repercussão e levou a uma série de investigações por parte das autoridades competentes. O Ministério Público do Pará está acompanhando o caso e solicitou providências à Polícia Civil, que está conduzindo a apuração por meio da Divisão de Crimes Funcionais.

A sociedade aguarda que as investigações sejam concluídas de forma transparente e que medidas efetivas sejam tomadas para prevenir futuros abusos no sistema penitenciário do Pará.

Perguntas Frequentes sobre Maus-Tratos em Presídios no Pará

Quais foram as medidas adotadas pela Seap-PA após a divulgação do vídeo?

Os policiais envolvidos foram afastados de suas funções, e a Corregedoria está apurando os fatos.

Há evidências de conivência por parte de superiores hierárquicos?

Denúncias indicam que superiores tinham conhecimento das agressões, mas não tomaram medidas devido a vínculos de amizade com os comandantes afastados.

Quais são as expectativas em relação às investigações em andamento?

Espera-se que as investigações sejam conduzidas de forma transparente e que medidas efetivas sejam implementadas para prevenir futuros abusos no sistema penitenciário.


Fonte: Uol

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