Caso Marielle: Processo que pode cassar Chiquinho Brazão começará em abril

O processo que pode resultar na cassação do mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) começará no próximo mês de abril, conforme anunciado pelo presidente do Conselho de Ética da Câmara.

Chegou nesta quarta-feira, 27, ao Conselho de Ética da Câmara a representação do PSOL pedindo a cassação do mandato de Chiquinho Brazão. O presidente do colegiado, Leur Lomanto Júnior (União-BA), definirá o relator nos próximos dias, e a análise do caso está prevista para iniciar na segunda semana de abril.

Trâmite do Processo

O presidente do colegiado, Leur Lomanto Júnior, explicou que a reunião para instaurar o processo e sortear o relator será adiada para a semana seguinte devido ao prazo das filiações partidárias que prejudica a presença dos membros do conselho em Brasília.

Apesar do trâmite regular, o caso de Brazão demandará atenção especial devido à prisão do parlamentar. Recentemente, a 1ª Turma do STF confirmou a prisão de Chiquinho, suspeito de envolvimento no planejamento do assassinato da vereadora Marielle Franco.

Posicionamento do PSOL

O PSOL sustenta a necessidade da cassação de Brazão para evitar que ele utilize seu cargo para obstruir a justiça e cometer outros crimes. O partido considera a cassação urgente, classificando a presença do deputado como uma vergonha para a Casa.

O Conselho de Ética tem um prazo de 60 dias úteis para conduzir o processo. Após a instauração, o relator notificará o acusado, que terá 10 dias úteis para apresentar sua defesa. O parecer do relator será votado pelos integrantes do Conselho e, posteriormente, seguirá para votação aberta em plenário.