A Câmara dos Deputados aprovou a polêmica medida de castração química para pedófilos, provocando intenso debate. A medida está inserida no projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com 367 votos favoráveis e agora segue para o Senado. Segundo o texto, o cadastro nacional de pedófilos também será criado, permitindo maior controle sobre condenados por crimes sexuais contra crianças.

• Cadastro nacional com dados de pedófilos condenados;
• Castração química incluída como pena alternativa;
• Centralização de informações pelo CNJ.

Debates sobre a eficácia da castração química

O projeto gerou discussões acaloradas na Câmara. Deputadas como Lídice da Mata criticaram a medida, afirmando que castração química não resolve o problema estrutural da violência contra crianças. Já a relatora do texto rejeitou inicialmente a proposta devido a acordos políticos.

“Resolver a questão peniana não resolve a cabeça do estuprador ou sua capacidade de ferir crianças” — Deputada Lídice da Mata.

Por outro lado, apoiadores destacam que a medida pode inibir reincidências. Contudo, há críticas sobre sua real aplicação, especialmente considerando meios virtuais de abuso.

Principais pontos da nova legislação

Além da aprovação da castração química para pedófilos, o projeto prevê:

1. Busca pública pelo CPF de condenados;
2. Inclusão de fotos no cadastro nacional;
3. Campanhas educativas para prevenção.

“Essa matéria é uma farsa. Precisamos investir em educação sexual para prevenção” — Deputada Talíria Petrone.

A polêmica destaca a necessidade de estratégias integradas, como prevenção e reeducação. Muitos argumentam que a medida apenas mascara problemas mais profundos, sem promover mudanças significativas na proteção infantil.

Implicações futuras e debates no Senado

Com o projeto aprovado na Câmara, o Senado agora terá o desafio de discutir os desdobramentos legais e éticos da castração química. Enquanto apoiadores veem a medida como um avanço, críticos pedem foco em educação e políticas preventivas.

A inclusão de debates amplos e soluções abrangentes será essencial para equilibrar justiça e direitos humanos. A sociedade espera respostas concretas, indo além do populismo penal e buscando caminhos para reduzir a violência sexual no Brasil.