Construção Irregular Embargada e Derrubada no Distrito de Itaipuaçu

Construção irregular foi embargada e demolida pela Prefeitura de Maricá, por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), na Rua Mário Covas (antiga Rua 17), no Barroco, em Itaipuaçu. O proprietário, notificado por não respeitar o afastamento frontal exigido por lei, não interrompeu a obra após o embargo.

A demolição foi a última medida tomada após garantir o amplo direito de defesa do proprietário no processo administrativo. Uma retroescavadeira da autarquia Serviços de Obras de Maricá (Somar) foi utilizada para a demolição, e a limpeza do terreno ficará a cargo do proprietário. O local foi isolado após a demolição.

Ação Coordenada pelas Autoridades Locais

A ação contou com a participação das secretarias de Urbanismo, Cidade Sustentável, Iluminação Pública, Trânsito e Engenharia Viária, além da Autarquia de Serviços de Obras de Maricá, Grupamento de Defesa Ambiental da Guarda Municipal e policiais do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS).

O Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated) foi criado em novembro de 2021 para evitar construções irregulares e em áreas públicas. Desde 2022, o Gated intensificou suas ações em diversas localidades, como Itaipuaçu, Spar, Jacaroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado.

Parcerias e Cooperação Técnica

Em maio de 2023, a Prefeitura de Maricá e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para combater construções irregulares no município. O acordo, assinado pelo prefeito Fabiano Horta e pelo procurador-geral de Justiça Luciano Oliveira Mattos de Souza, visa à troca permanente de informações para o ordenamento urbano da cidade.

O grupo é composto por diversas secretarias e entidades, incluindo Urbanismo, Ordem Pública, Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Iluminação Pública, Proteção e Defesa Civil, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; além da Procuradoria Geral do Município, da autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar) e da Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).

“O combate às construções irregulares é essencial para o ordenamento urbano e a segurança da população.” – Fabiano Horta, Prefeito de Maricá