Construções Irregulares Embargadas em Bairro de Maricá

Construções irregulares têm sido uma preocupação constante para as autoridades de Maricá. Recentemente, a Prefeitura de Maricá, através do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), intensificou as operações para combater esse problema. A ação mais recente ocorreu no bairro Cordeirinho.

O Gated, responsável por fiscalizar e garantir que as construções sigam as normas, realizou intervenções na Rua 112 com Avenida Litorânea. Eles identificaram imóveis levantados sem a autorização adequada, emitindo embargos e intimações para corrigir essas infrações.

Intervenções Recentes em Maricá

Durante a operação de fiscalização, os fiscais do Gated atuaram em cinco imóveis, resultando em dois autos de embargo e três intimações. A colaboração entre diversas secretarias, como Urbanismo e Guarda Municipal, foi crucial para o sucesso dessa ação.

A ação integrada das secretarias municipais é fundamental para garantir a eficácia das fiscalizações e a legalidade das construções na cidade.

O acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Estadual, formalizado em maio, visa fortalecer o combate às construções irregulares. Essa parceria permite uma troca contínua de informações para melhorar o ordenamento urbano e a preservação ambiental.

Participação das Autoridades Locais

O Gated é composto por várias secretarias, incluindo Urbanismo e Proteção e Defesa Civil, além de contar com a Procuradoria Geral do Município e outras instituições. Essa estrutura permite uma abordagem mais eficiente no combate às irregularidades.

A composição diversificada do Gated assegura uma fiscalização mais completa e eficiente, abordando vários aspectos da construção irregular.

Desde sua criação, o Gated realiza reuniões a cada 20 dias para planejar e avaliar suas ações. Essa periodicidade ajuda a manter a eficácia das operações e a atender de forma proativa às questões relacionadas às construções irregulares.

Como Colaborar com as Fiscalizações

Os moradores de Maricá podem ajudar a combater as construções irregulares denunciando casos de vendas ilegais de terrenos e construções não autorizadas. As denúncias podem ser feitas pelo telefone ou pelo aplicativo do Disque Denúncia.

• Telefone para denúncias: (21) 2253-1177
• Aplicativo Disque Denúncia
• Secretaria de Urbanismo: (21) 3731-9777

Além disso, os moradores podem entrar em contato com a Secretaria de Urbanismo através de e-mails específicos para diferentes áreas da cidade. Esses canais são fundamentais para receber e tratar as informações sobre irregularidades.

FAQ

O que são construções irregulares?

Construções irregulares são edificações realizadas sem a devida autorização ou que não seguem as normas urbanísticas estabelecidas. Elas podem afetar a segurança e o ordenamento urbano.

Como posso denunciar uma construção irregular?

Você pode denunciar construções irregulares pelo telefone (21) 2253-1177, pelo aplicativo Disque Denúncia, ou pelos e-mails da Secretaria de Urbanismo.

Qual é o papel do Gated?

O Gated é responsável por fiscalizar e intervir em construções irregulares, garantindo que todas as edificações estejam em conformidade com as leis e regulamentos urbanos.

Fonte: Prefeitura de Maricá