Gated demole mais seis construções irregulares na região do Taboal

A Prefeitura de Maricá, por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), realizou nesta sexta-feira (03/05) a retirada de mais seis imóveis irregulares na rua Tenente Couteiro, localizada na região conhecida como Taboal, em Itaipuaçu. Esta área é parte integrante da zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra da Tiririca. Os imóveis demolidos já estavam desocupados e suas famílias estão entre as beneficiadas pelo programa ‘Habitar’, recebendo novas casas recentemente entregues.

Participaram da ação integrantes das secretarias de Urbanismo, da Cidade Sustentável, de Habitação e Assentamentos Humanos, e de Trânsito e Engenharia Viária, junto com operários da autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar) e agentes do Grupamento de Defesa Ambiental da Guarda Municipal, além de policiais do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS).

Importância do Taboal

Localizado entre o Barroco e o loteamento Morada das Águias, em Itaipuaçu, o Taboal, com aproximadamente 700 mil metros quadrados, é predominante em uma vegetação conhecida como ‘taboa’, que naturalmente absorve alagamentos provocados por fortes chuvas. Essa área atua na recarga do lençol freático, permitindo a infiltração da água no solo, enquanto o aterramento aumenta o risco de enchentes.

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) emitiu um parecer técnico em 2014, classificando a região como área de preservação. Há um ano, uma portaria (n° 001/2023) proibiu a emissão de alvarás para construções na localidade, suspendendo todas as autorizações para atividades ambientais e construtivas na área devido às consequências negativas que poderiam surgir. O objetivo é transformar o Taboal em uma unidade de conservação.

Os moradores podem colaborar com a fiscalização do Gated, reportando construções irregulares à Secretaria de Urbanismo pelos telefones: 3731-9777 e 97259-9213. Também é possível utilizar o Disque Denúncia: 2253-1177.

Habitar Reassentamentos

O programa habitacional Habitar Reassentamentos foi criado para realocar pessoas que viviam em áreas de risco ou em terrenos públicos. Os cidadãos recebem aluguel social até a conclusão das novas residências. Eles são realocados em imóveis ociosos adquiridos pelo município, com a possibilidade de construção de novas unidades. O município mantém uma fila de prioridades para reassentamento, de acordo com a disponibilidade de novas residências.

Fiscalizações do Gated

O Gated realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias para executar as operações com eficácia. Os bairros visitados incluem Itaipuaçu, Spar, Jacaroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado. Desde 2022, a Prefeitura de Maricá tem intensificado as ações do grupo, criado em 30 de novembro de 2021 pelo decreto municipal nº 777, para evitar construções irregulares em áreas públicas.

O grupo é composto pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pela autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar); e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar). As denúncias de irregularidades podem ser feitas pelos telefones/WhatsApp 96812-2421 (núcleo Centro) e 97259-9213 (núcleo Itaipuaçu).