Governo federal dá 24 horas para Nunes responder sobre apagão

O governo federal, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), exigiu explicações do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sobre a atuação da prefeitura no recente apagão de energia. O pedido formal foi expedido após diversos dias de caos causado por um temporal que atingiu São Paulo, deixando milhares de moradores sem energia elétrica. O prazo para resposta de Nunes é de 24 horas, e a Enel, responsável pelo fornecimento de energia, tem 48 horas para se manifestar.

A Senacon, representada pelo secretário Wadih Damous, pretende usar as informações para instaurar um processo administrativo que poderá gerar novas multas ou até sanções mais severas para a concessionária. Esses procedimentos são comuns quando há interrupções de serviços essenciais como a energia elétrica, e a empresa já havia sido multada anteriormente, o que torna a situação ainda mais crítica.

Secretaria Nacional e a resposta da Enel sobre o apagão

O governo busca esclarecimentos sobre as medidas que a prefeitura de São Paulo adotou para prevenir o colapso no fornecimento de energia após a forte tempestade. Nos documentos enviados, a Senacon questiona a metodologia aplicada pela gestão municipal para identificar possíveis riscos e evitar que galhos de árvores prejudiquem o fornecimento de energia elétrica.

A prefeitura também foi cobrada sobre a existência de um plano para o cabeamento subterrâneo na cidade, o que ajudaria a evitar futuros apagões. Além disso, a empresa Enel foi questionada sobre o número de pessoas afetadas e as medidas que estão sendo tomadas para restabelecer o fornecimento de energia na região.

“A aplicação de multas para a Enel está sendo avaliada, especialmente considerando as falhas anteriores no início de 2024, que resultaram em uma sanção de R$ 13 milhões”, afirmou Wadih Damous.

Multa anterior e cobrança para prevenir novos apagões

Em janeiro e fevereiro de 2024, a Enel já havia sido multada em R$ 13 milhões devido a interrupções no fornecimento de energia elétrica causadas por fortes chuvas. Naquela ocasião, foi sugerida a possibilidade de uma intervenção administrativa ou até a revogação da concessão da empresa, o que gerou ampla discussão entre os órgãos reguladores e a concessionária.

A Enel apresentou uma defesa para a Senacon após essa multa, argumentando que estava tomando todas as medidas necessárias para evitar novos apagões. Contudo, a situação do recente temporal em São Paulo demonstra que os problemas no sistema de distribuição de energia ainda persistem, o que motivou a Senacon a cobrar novas explicações da concessionária e da prefeitura.

“Estamos exigindo respostas concretas da Enel e da prefeitura de São Paulo para que novos apagões sejam prevenidos e a população não seja mais prejudicada”, completou Vitor Hugo Ferreira, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.

Consequências para São Paulo e os próximos passos

O apagão em São Paulo não é um caso isolado e levanta questões sobre a infraestrutura do sistema de fornecimento de energia elétrica na cidade. Além de cobrar ações imediatas, a Senacon questionou se a prefeitura possui algum suporte logístico e técnico para garantir que a energia seja restabelecida rapidamente em casos de emergências climáticas, como a que aconteceu recentemente.

Caso a resposta da prefeitura ou da Enel não seja satisfatória, as multas podem aumentar e, em situações extremas, a concessão da empresa poderá ser revisada. A Senacon deixa claro que o objetivo principal é assegurar que os cidadãos tenham acesso contínuo e seguro à energia elétrica, sem interrupções causadas por má gestão ou infraestrutura inadequada.

FAQ sobre o apagão em São Paulo

Quais são as principais consequências do apagão?

O apagão afetou milhares de pessoas, prejudicando o fornecimento de energia, o funcionamento de serviços essenciais e causando transtornos à população.

Qual foi a resposta da prefeitura?

A prefeitura ainda não apresentou uma resposta detalhada, mas está sendo cobrada pela Senacon para esclarecer quais medidas preventivas foram adotadas.

O que acontece se a Enel não cumprir o prazo?

Se a Enel não fornecer as explicações solicitadas, novas multas poderão ser aplicadas, e há até a possibilidade de intervenção na concessão da empresa.