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Governo de Javier Milei propõe remover o feminicídio do Código Penal argentino

Feminicídio na Argentina pode ser removido do código penal, segundo anúncio do ministro da Justiça Mariano Cúneo Libarona. A proposta, que segue a linha de pensamento do presidente Javier Milei, defende que a igualdade perante a lei deve ser absoluta. Fonte oficial.
Entenda melhor o que essa medida pode significar para o país:
- ✅ Feminicídio foi incluído no código penal em 2012.
- ✅ Em 2023, foram registrados 295 casos na Argentina.
- ✅ Movimentos feministas denunciam retrocesso na proteção às mulheres.
O argumento do governo argentino sobre a revogação do feminicídio
O presidente Javier Milei alega que penalizar homicídios de mulheres de forma diferenciada cria desigualdade legal. Segundo ele, “toda vida tem o mesmo valor perante a lei”.
Mariano Cúneo Libarona reforça essa visão, chamando o feminismo de “distorção do conceito de igualdade” e justificando que a punição não deve variar conforme o gênero da vítima.
“Se uma mulher é morta, chamam de feminicídio e há pena agravada. Se um homem é morto, é apenas homicídio. Isso é justiça seletiva?” – Javier Milei.
Reação da sociedade e organizações feministas
A proposta gerou forte oposição de ativistas e especialistas em direitos humanos. A organização Ni Una Menos declarou que a decisão pode aumentar a impunidade para crimes de gênero.
A ONU e outras entidades internacionais já haviam criticado o governo Milei por medidas anteriores, como a eliminação do ministério das mulheres e o corte de programas de proteção a vítimas.
Medidas anteriores do governo Milei relacionadas ao tema
Desde o início do mandato, Javier Milei tomou decisões que impactam diretamente os direitos das mulheres na Argentina.
Veja algumas ações recentes:
- ⚠️ Eliminação do Ministério das Mulheres.
- ⚠️ Dissolução da subsecretaria de proteção contra violência de gênero.
- ⚠️ Cortes de financiamento para apoio a vítimas.
“Nenhuma vida vale mais que outra. A justiça deve ser igual para todos, independentemente do sexo.” – Mariano Cúneo Libarona.
Possíveis consequências da revogação do feminicídio
A revogação do feminicídio no código penal pode enfraquecer políticas de proteção às mulheres e desestimular denúncias. Especialistas alertam que a mudança pode ser um retrocesso na luta contra a violência de gênero.
O debate continua acalorado, e movimentos feministas organizam manifestações em várias cidades do país para pressionar o governo a recuar na decisão.
Perguntas frequentes sobre o feminicídio na Argentina
O que é feminicídio e por que ele foi incluído no Código Penal?
O feminicídio é o homicídio de uma mulher por questões de gênero. Na Argentina, foi incorporado como agravante em 2012 para combater a violência extrema contra mulheres.
Qual a justificativa do governo Milei para a revogação?
O governo argumenta que todos os homicídios devem ser tratados de maneira igual perante a lei, sem distinção de gênero.
Quais os possíveis impactos dessa decisão?
Ativistas alertam para o risco de aumento da impunidade e da violência contra mulheres na Argentina.
Fonte: Brasil247