Itaboraí: chamada pública para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar para escolas municipais

A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), abriu a chamada pública (nº 01/2024) para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para atender a alimentação escolar.

O prazo para a entrega de documentos e projeto de venda é até 20 de abril e deve ser feita de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI), em Venda das Pedras.

A aquisição dos produtos alimentícios da Agricultura Familiar é destinada a atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período de 12 meses. Os alimentos a serem adquiridos deverão seguir às determinações estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), respeitando a especificações técnicas elaboradas pela Emater-Rio, priorizando os alimentos orgânicos e agroecológicos.

A abertura dos envelopes está prevista para acontecer nos dias 24 e 25 de abril. O mapeamento dos gêneros alimentícios e divulgação dos classificados acontecerá entre os dias 26 de abril e 3 de maio. Já a assinatura dos contratos, entre os dias 6 e 8 de maio.

Documentos necessários:

• DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf)
• Identidade
• CPF
• Comprovante de residência
• Identificação de fornecedor individual
• Declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos agricultores rurais

A chamada pública será constituída de quatro etapas:

1. 1ª etapa: habilitação
   • Entrega da documentação (envelope 001): até 20 de abril de 2024
   • Entrega do projeto de venda (envelope 002): até 20 de abril de 2024
2. 2ª etapa: classificação
   • Abertura dos envelopes 001 e 002: 24 de abril de 2024 (associações e cooperativas)
   • Abertura dos envelopes 001 e 002: 25 de abril de 2024 (agricultor individual)
3. 3ª etapa: mapeamento
   • Mapeamento dos gêneros e divulgação dos classificados: de 26 de abril a 3 de maio de 2024
4. 4ª etapa: formalização dos contratos
   • Assinatura dos contratos: de 6 a 8 de maio de 2024