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Jair Bolsonaro pode pegar até 12 anos de prisão por fraude em cartão de vacina, dizem especialistas
A investigação da Polícia Federal revelou indícios graves: fraude em cartão de vacina. Se condenado, Bolsonaro enfrentará penas severas, como prisão e inelegibilidade por 8 anos.
Fraude em Cartão de Vacinação: Um Caso de Gravidade Extrema
Os detalhes da fraude indicam inserção de dados falsos no sistema do Ministério da Saúde, uma prática que visava contornar regras sanitárias durante a pandemia de covid-19.
Especialistas alertam que Bolsonaro e seu ex-ajudante de ordens podem enfrentar até 12 anos de prisão se considerados culpados.
O ex-presidente, conhecido por sua postura antivacina durante a pandemia de coronavírus, enfrenta acusações sérias que incluem associação criminosa.
Para advogados como Kakay, a complexidade do caso pode resultar em penas superiores à mínima estipulada pelo Código Penal.
Impactos Legais e Políticos da Condenação
Além das penas criminais, existe o risco real de inelegibilidade, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa. Mesmo que as penas não se acumulem, Bolsonaro poderia enfrentar uma inelegibilidade adicional de 8 anos, além das já existentes.
O advogado Alberto Toron destaca que a decisão do Supremo Tribunal Federal pode influenciar significativamente o futuro político do ex-presidente, ampliando as repercussões deste caso para além do aspecto criminal.
“Existe toda uma gravidade diferenciada, por exemplo, ele era chefe de Estado, supostamente usou para fins específicos, e isso pode aumentar a pena.” – Antonio Carlos de Almeida Castro, Advogado Criminalista
Com essas acusações pendentes, Bolsonaro enfrenta um cenário legal complexo que pode redefinir seu legado político e sua trajetória futura no Brasil.