LPG: o calvário dos artistas de Maricá

Por Marco Speziali

Artistas de Maricá reúnem-se para discutir repasse de verbas da Lei Paulo Gustavo

Artistas de Maricá se reuniram na terça-feira (21), em Itaipuaçú, para discutir soluções sobre o repasse de verbas da Lei Paulo Gustavo retidas pela Prefeitura. Durante a reunião, foi mencionada a falta de eficiência na gestão cultural da cidade, desde questões envolvendo o PROAC até a recente situação da LPG, que deveria ter sido quitada até dezembro de 2023. Os artistas defendem que a urgência da lei demanda um repasse imediato para impulsionar a atividade artística, aquecer o setor e promover geração de renda e emprego.

Benefícios e Procrastinação

Contudo, o adiamento aprovado pelo Congresso gerou benefícios para algumas secretarias de cultura, permitindo maior planejamento, mas também incentivou a procrastinação por parte de outras menos comprometidas. A questão dos recursos da LPG, provenientes do Governo Federal, evidencia a responsabilidade da Prefeitura em distribuí-los sem desculpas infundadas. Os artistas locais tiveram que intervir na criação de propostas de editais para evitar a inércia da secretaria de cultura, cuja ineficiência é destacada pela falta de ação mesmo com recursos disponíveis.

As justificativas da Prefeitura para o atraso vão desde questões jurídicas até certidões vencidas, demonstrando um cenário preocupante. A triste realidade é que Maricá está efetivamente negando acesso à cultura aos cidadãos da cidade. Isso ocorre ao não repassar os valores e investir recursos próprios na cultura municipal, descumprindo a Constituição Federal que garante acesso irrestrito à cultura e aos bens culturais no Art. 215. É urgente que a sociedade artística da cidade faça valer seus direitos e os direitos de toda a população de Maricá.

O grupo reunido propôs as seguintes medidas:

• Entrar com ação no Ministério Público Federal solicitando Mandado de Segurança para o pagamento imediato dos contemplados no edital.
• Solicitar informações à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Maricá sobre o andamento do processo em relação ao PROAC e a responsabilização dos gestores.
• Dar visibilidade e divulgação às ações da SECULT e Prefeitura de Maricá que impedem que os recursos do Governo Federal cheguem às mãos dos artistas.
• Informar o Ministério da Cultura, a Assembleia Legislativa, a Câmara dos Deputados, o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas do Estado sobre a situação enfrentada por Maricá.

“Se você é um artista contemplado ou não neste edital da LPG e deseja que esta cidade seja um modelo de gestão cultural para todo o país, por meio de políticas culturais sérias e duradouras, representando os anseios dos artistas e da população de Maricá, junte-se a nós.

Essa é uma ação de pessoas físicas, não somos representados por qualquer entidade e desejamos fazer cumprir nossos direitos garantidos pela Constituição Federal do Brasil”, disse um dos participantes da reunião, afirmando que o grupo irá se reencontrar hoje, dia 23, para deliberar novas ações contra a secretaria de Cultura de Maricá.