Lula sanciona lei que aumenta pena para casos de feminicídio

Lula sanciona a nova lei que aumenta a pena para feminicídio, realizando uma reunião fora da agenda oficial no Palácio do Planalto. A partir de agora, a pena será de 20 a 40 anos, impactando diretamente a justiça brasileira em casos de crimes contra a mulher.

Com a sanção, a lei também inclui novas situações agravantes, como crimes cometidos com métodos cruéis. A expectativa é que essa medida ajude a combater a violência de gênero de forma mais severa e eficaz, estabelecendo punições mais rigorosas.

Aumento da pena para feminicídio: impacto e mudanças

A nova legislação marca um ponto crucial na luta contra a violência feminina. Com o aumento da pena para feminicídio, o objetivo é não só punir com mais severidade, mas também prevenir futuros crimes, intimidando potenciais agressores.

Além disso, essa lei impõe novas restrições aos condenados, incluindo a proibição de ocupar cargos públicos e a transferência para presídios distantes do local da vítima. Essas medidas visam oferecer mais proteção às mulheres e às suas famílias.

“Essa nova lei reflete um compromisso do governo em combater com mais rigidez os crimes de violência contra a mulher.” – Ministro da Casa Civil.

Novas situações agravantes que ampliam a pena

A sanção da lei adiciona novas circunstâncias agravantes, como o uso de veneno, fogo, explosivos ou tortura. Essas condições podem aumentar a pena e atribuir responsabilidade a coautores do crime, ampliando o rigor jurídico sobre o caso.

Outras situações incluem emboscadas, emprego de armas de fogo restritas e o uso de recursos que dificultam a defesa da vítima. A inclusão dessas condições visa garantir justiça mais severa contra crimes brutais e premeditados.

“A ampliação das circunstâncias agravantes reforça o papel do sistema judiciário em garantir punições exemplares.” – Ministra das Mulheres.

Medidas protetivas mais rigorosas

A nova lei também fortalece medidas protetivas para as vítimas de violência doméstica. Condenados que violarem essas medidas enfrentam agora penas mais longas, de 2 a 5 anos de reclusão, uma mudança significativa em relação à legislação anterior.

Ademais, no caso de progressão de regime, o condenado por feminicídio terá que cumprir pelo menos 55% da pena em regime fechado, uma mudança que visa dificultar a liberdade dos criminosos e proteger as vítimas e suas famílias.

Fonte: Poder360