MP em São Gonçalo cobra ações para reduzir derrame de santinhos

O Ministério Público de São Gonçalo está cobrando dos partidos políticos medidas para evitar o derrame de santinhos nas ruas da cidade. Essa prática, conhecida como “voo da madrugada”, ocorre na véspera das eleições e é considerada uma forma irregular de propaganda eleitoral.

A 133ª Promotoria Eleitoral de São Gonçalo enviou um documento recomendando que os partidos e coligações tomem providências para coibir essa prática. Além disso, o MP destacou a importância de respeitar os horários de propaganda eleitoral.

O impacto do derrame de santinhos em São Gonçalo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que o despejo de santinhos perto dos locais de votação é considerado propaganda irregular, e os responsáveis podem ser multados.

O Ministério Público reforça que o derrame de santinhos é uma infração grave. A prática, além de poluir a cidade, pode influenciar os eleitores no dia da votação. O documento pede aos partidos que publiquem a recomendação do MP em suas redes sociais e sites.

De acordo com o MP, a medida visa garantir eleições mais limpas e transparentes em São Gonçalo. As coligações que não respeitarem as recomendações estarão sujeitas a penalidades previstas pela legislação eleitoral.

Medidas propostas pelo MP

Entre as medidas propostas, o MP sugere que os partidos fiscalizem suas campanhas de forma mais rigorosa. O objetivo é impedir que colaboradores ou cabos eleitorais realizem o despejo de santinhos na cidade.

O documento também recomenda a conscientização dos eleitores sobre a prática ilegal. A ideia é que as campanhas promovam, nas redes sociais, o respeito às normas eleitorais e ao meio ambiente.

A legislação eleitoral e o derrame de santinhos

O TSE destaca que a propaganda eleitoral só é permitida até as 22h do dia anterior às eleições, e qualquer material distribuído após esse horário é considerado irregular.

O Tribunal Superior Eleitoral reforça que a violação dessas regras pode resultar em multas pesadas para os responsáveis. Dessa forma, o MP e o TSE estão trabalhando em conjunto para garantir que a legislação seja cumprida em todas as regiões do Brasil.

Em São Gonçalo, essa prática é monitorada de perto, especialmente nos locais de votação e áreas próximas. O objetivo é evitar o acúmulo de lixo eleitoral nas ruas e promover uma votação mais limpa e justa.