Produtores rurais do Rio devem se recadastrar para manter isenção de ICMS na energia

Produtores ruraisdo estado do Rio de Janeiro precisam realizar o recadastramento para continuar com a isenção do ICMS na conta de energia.O prazo se encerra em 31 de março de 2025, e quem não atualizar os dados perderá esse benefício. Confira mais informações no site oficial da Fazenda RJ. ⚡Para garantir a regularização, os produtores devem apresentar documentos essenciais. Veja a seguir os requisitos básicos para manter a isenção do ICMS:

• Inscrição Estadual de Produtor Rural ativa 📜
• DECLAN-IPM atualizado 📑
• Declaração da EMATER-RIO ou FAERJ 🏡
• Conta de energia recente 🔋

Importância da isenção do ICMS na conta de energia

A isenção do ICMS na conta de luz reduz custos e contribui para a competitividade do setor agropecuário. Muitos produtores já contam com esse benefício, mas precisam ficar atentos ao recadastramento.

“Sem essa isenção, os produtores podem enfrentar dificuldades para manter a atividade agrícola sustentável e lucrativa” – Conselho de Consumidores da Enel Rio.

A parceria entre FAERJ, Emater-Rio e sindicatos rurais fortalece essa divulgação, garantindo que ninguém perca o direito por falta de informação.

Como realizar o recadastramento

O recadastramento pode ser feito online ou presencialmente. Os produtores devem acessar o site oficial e enviar os documentos exigidos. Para quem prefere atendimento presencial, os escritórios da Emater-Rio e os sindicatos rurais estão disponíveis para auxiliar no processo.

Para efetuar a atualização cadastral, siga este passo a passo:

1. Acesse o site oficial da isenção do ICMS 🌐
2. Preencha o formulário com os dados atualizados ✍️
3. Anexe os documentos necessários 📎

Consequências de não se recadastrar

Quem perder o prazo de recadastramento pode sofrer penalidades. Além da cobrança retroativa do ICMS, há o risco de suspensão do benefício para o próximo período.

“Os produtores que não atualizarem os dados poderão pagar valores acumulados de ICMS, impactando diretamente os custos da produção rural.” – FAERJ

Benefícios para o setor agropecuário

A manutenção da isenção do ICMS é essencial para a economia rural. Com a energia mais acessível, os produtores podem investir em melhorias na produção e garantir maior competitividade no mercado.

Se você ainda não realizou seu recadastramento, não deixe para a última hora. Acesse os canais de atendimento disponíveis e regularize sua situação o quanto antes.

Perguntas frequentes sobre a isenção do ICMS na conta de energia

Quem tem direito à isenção do ICMS na conta de energia?

Produtores rurais podem solicitar esse benefício?

Sim, a isenção é válida para produtores com inscrição estadual ativa e que atendam aos critérios da legislação.

O recadastramento é obrigatório todos os anos?

Sim, é necessário comprovar anualmente a atividade rural para manter o benefício.

O que acontece se eu perder o prazo?

O produtor perderá a isenção e poderá ter que pagar os valores retroativos do ICMS.

Por: Geisa Mesquita