São Gonçalo: Aparecida Panisset está elegível e pode disputar eleições

Aparecida Panisset, candidata à Vice-Prefeitura de São Gonçalo, garantiu sua elegibilidade nas eleições deste ano. A ex-prefeita afirmou, em vídeo divulgado nas redes sociais, que está apta a concorrer. Seu advogado reforçou que, segundo a Justiça Eleitoral, não há impedimentos legais para sua candidatura.

Panisset destacou que, apesar das tentativas de impugnação, ela segue tranquila. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou a impugnação de sua candidatura, mas até o momento, não há nenhuma decisão judicial que comprometa sua participação no pleito.

Suposta impugnação e elegibilidade de Panisset

O Ministério Público utilizou inteligência artificial para analisar a candidatura de Aparecida Panisset, identificando condenações por improbidade administrativa. Contudo, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ainda não recebeu notificação oficial sobre a suposta inelegibilidade da candidata.

Segundo a defesa, Panisset estava com os direitos políticos suspensos, mas uma atualização na Justiça Eleitoral reverteu essa suspensão. Assim, a candidata está apta para as eleições de outubro, conforme reforçado pelo advogado Álvaro Alarcão.

Inteligência artificial no processo eleitoral

O MPRJ começou a utilizar inteligência artificial para acelerar a análise de registros de candidatura. Essa tecnologia ajuda a identificar possíveis candidatos inelegíveis, facilitando o trabalho dos promotores de Justiça, que anteriormente realizavam essa verificação manualmente.

Apesar do uso da tecnologia, a candidatura de Panisset ainda depende de análise e possível recurso. Se houver impugnação, a decisão caberá à primeira instância, podendo chegar ao TRE-RJ e, eventualmente, ao TSE, mantendo a candidatura sub judice até a decisão final.

Possíveis desdobramentos da candidatura

Embora o Ministério Público tenha solicitado a impugnação de Aparecida Panisset, a candidata segue na disputa eleitoral. Caso a impugnação seja confirmada em primeira instância, ainda caberá recurso, e Panisset poderá manter sua candidatura até uma decisão final do Tribunal Superior Eleitoral.

Enquanto isso, a candidatura continua ativa, e Panisset permanece confiante. A utilização da inteligência artificial pelo MPRJ demonstra um avanço nos processos eleitorais, mas ainda depende da análise jurídica para a confirmação ou rejeição de candidaturas como a dela.

“Durante 12 anos, tenho sido perseguida. Os grandes e poderosos não querem Aparecida Panisset no poder, mas os humildes e os simples querem. Essa peleja não é minha: é de Deus”. – Aparecida Panisset

Perguntas frequentes

1. Aparecida Panisset pode realmente disputar as eleições?

Sim, até o momento, não há decisão judicial que impeça Aparecida Panisset de disputar as eleições de 2024.

2. O que pode acontecer se a candidatura dela for impugnada?

Se for impugnada, Panisset pode recorrer da decisão. A candidatura pode ser mantida sub judice até uma decisão final do TSE.

3. Como a inteligência artificial está sendo usada neste processo?

A inteligência artificial é usada pelo MPRJ para identificar possíveis inelegibilidades em registros de candidatura, acelerando o processo de análise.