Setor cultural ganha redução de impostos na Reforma Tributária
Setor cultural na Reforma Tributária teve alíquota reduzida em 60% para produções artísticas, culturais e direitos autorais. Essa mudança impacta positivamente as indústrias criativas e promove o crescimento econômico. Confira mais detalhes no Senado.
Com a aprovação da Reforma Tributária, os tributos ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins serão substituídos gradualmente pelos novos impostos:
- CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) – nível federal.
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) – nível estadual e municipal.
- Imposto Seletivo – nível federal.
Como a redução afeta a economia da cultura?
A alíquota reduzida favorece diretamente artistas, produtores e indústrias criativas. O setor cultural movimenta R$ 230 bilhões, cerca de 3,1% do PIB brasileiro, criando milhões de empregos.
Atividades como artes cênicas, audiovisuais, sonorização, iluminação, figurino e promoção de eventos terão seus custos reduzidos, incentivando mais produções e contratações no país.
“Diminuir os impostos do setor cultural é reconhecer seu impacto na economia e geração de empregos.” – Margareth Menezes, Ministra da Cultura.
Principais beneficiários da nova alíquota
Os principais beneficiários da Reforma Tributária no setor cultural incluem:
- Produtores de artes cênicas e eventos culturais.
- Empresas de audiovisual nacional e gestão de espaços.
- Serviços de direitos autorais e promoções artísticas.
Com menores tributações, artistas terão mais fôlego financeiro para ampliar suas atividades e gerar maior renda no mercado cultural.
Linhas do tempo: Implementação gradual
- 2026: Início da transição para o novo sistema tributário.
- 2029: Alíquotas plenamente ajustadas para o setor cultural.
- 2033: Finalização da reforma com redução de 60% nos impostos.
“A cultura deve ser incentivada com menos impostos, pois dinamiza a economia e gera oportunidades.” – Eduardo Braga, senador relator.
Impacto futuro da Reforma Tributária no setor
Com a diminuição dos impostos, o setor cultural terá um crescimento significativo. Os recursos economizados podem ser reinvestidos em novas produções, além de estimular o turismo cultural no Brasil.
Esse avanço também fortalece o reconhecimento das artes e cultura como pilares essenciais para a economia nacional.
Fonte: Senado Federal
