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STF Confirma Mudanças nas Sobras Eleitorais e Redefine Composição da Câmara
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (13) para estabelecer que a nova regra das sobras eleitorais vale desde as eleições de 2022. Essa decisão afeta diretamente a composição da Câmara dos Deputados, levando à troca de sete parlamentares. 
As sobras eleitorais representam vagas não preenchidas pelo quociente eleitoral, sendo redistribuídas entre partidos. Com essa nova determinação, todas as legendas podem concorrer a essas cadeiras, mesmo sem atingir a cláusula de desempenho. ↓
O Que Muda com a Nova Regra das Sobras Eleitorais?
Anteriormente, apenas partidos que alcançavam um desempenho mínimo participavam da distribuição das sobras eleitorais. No entanto, o STF decidiu invalidar essa restrição, ampliando o acesso de todas as siglas a essas vagas.
Essa decisão gerou reações entre políticos, pois altera significativamente a composição da Câmara. Entre os beneficiados está o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que ganha quatro aliados no Congresso.
“Essa mudança reforça a importância do STF na regulamentação das regras eleitorais, garantindo uma competição mais inclusiva entre os partidos.” — Especialista em Direito Eleitoral
Quem Será Substituído na Câmara?
Com a nova interpretação do STF, os seguintes deputados perderão seus mandatos, dando lugar a novos parlamentares:
- Professora Goreth (PDT-AP) sai, entra Professora Marcivânia (PCdoB-AP)
- Silvia Waiãpi (PL-AP) sai, entra Paulo Lemos (PSOL-AP)
- Sonie Barbosa (PL-AP) sai, entra André Abdon (PP-AP)
- Gilvan Máximo (Republicanos-DF) sai, entra Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
- Lebrão (União Brasil-RO) sai, entra Rafael Bento (Podemos-RO)
- Lázaro Botelho (PP-TO) sai, entra Tiago Dimas (Podemos-TO)
- Augusto Puppio (MDB-AP) sai, entra Aline Gurgel (Republicanos-AP)
Reação dos Políticos e o Futuro da Legislação Eleitoral
Alcolumbre manifestou insatisfação com a decisão anterior do STF, alegando que ela comprometia a justiça na distribuição das vagas. Agora, com a nova interpretação, ele fortalece seu grupo político.
O STF, por sua vez, reafirma seu papel na regulação do sistema eleitoral, buscando garantir maior equidade entre os partidos. A mudança levanta debates sobre a necessidade de uma legislação mais clara para evitar novas reinterpretações futuras.
“A decisão do STF pode influenciar diretamente as eleições futuras, abrindo espaço para mais partidos na disputa por vagas no Legislativo.” — Analista Político
Perguntas Frequentes sobre as Sobras Eleitorais
O que são sobras eleitorais?
São as vagas restantes após a distribuição pelo quociente eleitoral, ocupadas por partidos que concorrem na última fase de alocação de cadeiras.
Quem será afetado por essa decisão do STF?
Sete deputados federais perderão seus mandatos, dando lugar a novos parlamentares, principalmente ligados ao grupo de Alcolumbre.
Essa mudança valerá para as próximas eleições?
Sim, a decisão tem efeito imediato e deve ser aplicada em todas as eleições futuras, impactando diretamente o sistema de distribuição de cadeiras.
