Lula sanciona lei que permite “desnegativar” empresas no Rio Grande do Sul

Lula sanciona lei que facilita o crédito para pessoas físicas e jurídicas no Rio Grande do Sul, afetadas pelas enchentes. A medida possibilita a retomada das atividades produtivas, com a dispensa de impedimentos legais para a concessão de crédito.

O projeto de lei permite “desnegativar” pessoas físicas e jurídicas, facilitando o acesso ao crédito. As dificuldades anteriores junto a bureaus de crédito, como o Serasa, serão superadas com essa nova legislação.

Lei facilita o crédito para afetados no Rio Grande do Sul

A nova legislação sancionada por Lula facilita o acesso ao crédito para indústrias e produtores rurais do Rio Grande do Sul. Isso acontece devido às condições impostas pela calamidade pública, com o objetivo de agilizar a recuperação econômica.

Com a nova lei, as instituições financeiras poderão conceder crédito sem a necessidade de observar as restrições anteriores. Essa mudança será essencial para ajudar empresas e agricultores a se reestruturarem e retomarem suas atividades.

“A legislação permite uma maior flexibilização no crédito, o que é fundamental para as áreas atingidas pelas enchentes no Estado.”

Benefícios para empresas e pessoas físicas

Além de “desnegativar” pessoas físicas, a lei sancionada por Lula também prevê benefícios importantes para empresas. Indústrias e agroindústrias poderão renovar e renegociar seus créditos, sem a necessidade de quitação imediata dos débitos anteriores.

O projeto também isenta o cumprimento de certas obrigações, como o FGTS, gerado após o início das enchentes. Isso ajuda a aliviar a pressão financeira sobre as empresas, facilitando a retomada econômica da região.

“Com a isenção do FGTS e a facilitação ao crédito, a lei proporciona condições para a recuperação econômica dos municípios atingidos.”

Como a lei afeta as negociações de crédito?

A nova legislação torna possível que municípios em calamidade pública tenham acesso facilitado ao crédito. Lula destacou que essa medida é essencial para garantir que as áreas mais afetadas tenham condições de se reerguer financeiramente.

Além disso, a legislação permite que operações de contratação, renovação e renegociação de crédito ocorram de forma mais simplificada. As agências financeiras não precisarão seguir as mesmas restrições legais impostas em outras regiões do país.

Passos para acessar o crédito facilitado

1. Identifique se o seu município está em estado de calamidade pública reconhecido.
2. Contate uma instituição financeira para verificar as opções de crédito disponíveis.
3. Realize a contratação ou renegociação de crédito com base nas novas condições.

FAQ sobre a lei sancionada por Lula

Quais são os principais benefícios da nova lei?

A lei permite o acesso facilitado ao crédito e isenta algumas obrigações legais, como o FGTS.

Quem pode se beneficiar com essa legislação?

Pessoas físicas e empresas localizadas em municípios em estado de calamidade pública no RS.

Como acessar o crédito facilitado?

Procure uma instituição financeira oficial para verificar as opções de crédito.