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Lei sobre o uso de celulares nas escolas é sancionada por Lula

A nova lei sancionada pelo presidente Lula limita o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o Brasil, abrangendo a educação básica, Ensino Fundamental e Médio.
O projeto, já aprovado pelo Congresso Nacional, impõe restrições ao uso de smartphones durante o período escolar, com exceções controladas.
De acordo com o texto, o uso de celulares será permitido apenas em casos de emergências, necessidades de saúde ou situações de força maior. Além disso, o uso pedagógico e para inclusão de estudantes também está previsto, sempre sob orientação do professor.
Regras para o uso de celulares nas escolas
A lei determina que os estudantes podem portar seus celulares, mas o uso será controlado. Durante aulas, intervalos, recreios e atividades extracurriculares, o uso será restrito.
- Emergências: Uso permitido em situações críticas.
- Saúde e acessibilidade: Para atender necessidades de saúde e inclusão.
- Fins pedagógicos: Utilização apenas sob supervisão de professores.
“A nova regulamentação tem como foco melhorar a concentração dos alunos e a qualidade do ensino.” — Ministro Camilo Santana.
Sanção e regulamentação da lei
Com a sanção presidencial, a lei aguarda regulamentação. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, as orientações finais para aplicação ocorrerão em janeiro, antes do início do ano letivo de fevereiro.
Escolas terão um prazo para adaptação, e detalhes como armazenamento dos aparelhos dependerão da capacidade de fiscalização de cada instituição.
“A medida busca garantir o uso consciente da tecnologia em ambiente escolar.” — Camilo Santana.
Benefícios esperados com a nova lei
A lei tem o objetivo de promover um ambiente mais focado na aprendizagem, limitando distrações. Entre os benefícios esperados estão:
- Maior concentração durante as aulas.
- Redução de distrações.
- Foco em atividades pedagógicas.
Dicas para adaptação nas escolas
Para facilitar a adaptação, gestores escolares podem considerar as seguintes ações:
- Implementar campanhas de conscientização.
- Oferecer treinamentos para professores.
- Criar espaços específicos para armazenar celulares.
Perguntas frequentes sobre o uso de celulares nas escolas
O uso de celulares será totalmente proibido?
Não. O uso será restrito, mas permitido em casos específicos como emergências e para fins pedagógicos.
Quando as novas regras começam a valer?
As orientações finais serão divulgadas em janeiro, e a implementação deve iniciar em fevereiro.
O que acontece se o aluno descumprir as regras?
Cada escola terá autonomia para definir penalidades, de acordo com sua capacidade de fiscalização.
Fonte: Ministério da Educação