Lei sobre o uso de celulares nas escolas é sancionada por Lula

Lei sobre o uso de celulares nas escolas é sancionada por Lula

A nova lei sancionada pelo presidente Lula limita o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o Brasil, abrangendo a educação básica, Ensino Fundamental e Médio.

O projeto, já aprovado pelo Congresso Nacional, impõe restrições ao uso de smartphones durante o período escolar, com exceções controladas.

De acordo com o texto, o uso de celulares será permitido apenas em casos de emergências, necessidades de saúde ou situações de força maior. Além disso, o uso pedagógico e para inclusão de estudantes também está previsto, sempre sob orientação do professor.

Regras para o uso de celulares nas escolas

A lei determina que os estudantes podem portar seus celulares, mas o uso será controlado. Durante aulas, intervalos, recreios e atividades extracurriculares, o uso será restrito.

  • Emergências: Uso permitido em situações críticas.
  • Saúde e acessibilidade: Para atender necessidades de saúde e inclusão.
  • Fins pedagógicos: Utilização apenas sob supervisão de professores.

“A nova regulamentação tem como foco melhorar a concentração dos alunos e a qualidade do ensino.” — Ministro Camilo Santana.

Sanção e regulamentação da lei

Com a sanção presidencial, a lei aguarda regulamentação. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, as orientações finais para aplicação ocorrerão em janeiro, antes do início do ano letivo de fevereiro.

Escolas terão um prazo para adaptação, e detalhes como armazenamento dos aparelhos dependerão da capacidade de fiscalização de cada instituição.

“A medida busca garantir o uso consciente da tecnologia em ambiente escolar.” — Camilo Santana.

Benefícios esperados com a nova lei


A lei tem o objetivo de promover um ambiente mais focado na aprendizagem, limitando distrações. Entre os benefícios esperados estão:

  • Maior concentração durante as aulas.
  • Redução de distrações.
  • Foco em atividades pedagógicas.

Dicas para adaptação nas escolas

Para facilitar a adaptação, gestores escolares podem considerar as seguintes ações:

  • Implementar campanhas de conscientização.
  • Oferecer treinamentos para professores.
  • Criar espaços específicos para armazenar celulares.

Perguntas frequentes sobre o uso de celulares nas escolas

O uso de celulares será totalmente proibido?

Não. O uso será restrito, mas permitido em casos específicos como emergências e para fins pedagógicos.

Quando as novas regras começam a valer?

As orientações finais serão divulgadas em janeiro, e a implementação deve iniciar em fevereiro.

O que acontece se o aluno descumprir as regras?

Cada escola terá autonomia para definir penalidades, de acordo com sua capacidade de fiscalização.


Fonte: Ministério da Educação

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