Pacote de Corte de Gastos do Governo Lula Será Enviado ao Congresso

O que inclui o pacote de corte de gastos?

As medidas foram discutidas ao longo do último mês e incluem propostas como alterações no Vale Gás, limitações aos supersalários e mudanças na Previdência dos militares. O governo Lula também pretende aproveitar projetos de lei em tramitação para incluir os ajustes necessários.

Além disso, o pacote deve acompanhar a PEC da DRU, que desvincula receitas federais. Essa estratégia é vista como uma forma de agilizar a tramitação e garantir aprovação ainda este ano.

“A intenção é aprovar até o fim do ano. Talvez aproveitemos a PEC da DRU para incluir as matérias constitucionais do pacote”, explicou Fernando Haddad.

Por que o governo Lula aposta no pacote?

O pacote reflete a necessidade de organizar as contas públicas e evitar crises fiscais em 2024. O ministro Haddad enfatizou que as medidas visam simplificar processos e reduzir o número de propostas apresentadas ao Congresso.

O objetivo principal é garantir maior flexibilidade orçamentária, aproveitando os mecanismos existentes, como a Desvinculação das Receitas da União, para aumentar a eficiência do gasto público.

“A ideia é mandar o menor número de propostas possível, aproveitando textos já em tramitação no Congresso”, ressaltou Haddad.

Próximos passos para aprovação no Congresso Nacional

O envio do pacote ao Congresso depende da disponibilidade dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. A expectativa é que as negociações se intensifiquem nas próximas semanas.

Com apoio da base governista e diálogo com lideranças do Legislativo, o governo espera aprovar as medidas antes do recesso parlamentar.