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Quatro novos desembargadores tomam posse no TJ-RJ
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Os novos desembargadores que integrarão o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro serão empossados em cerimônia oficial. O evento acontecerá no Centro do Rio, reforçando a estrutura do judiciário local.
Veja a seguir:
- Quem são os novos desembargadores;
- Os detalhes do evento de posse;
- As qualificações de cada um dos magistrados.
Detalhes da posse no Tribunal de Justiça
Na próxima segunda-feira (27), às 15h, acontecerá a posse de quatro novos magistrados no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O evento será realizado no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, localizado no Centro do Rio de Janeiro.
Os novos desembargadores nomeados pelo governador Cláudio Castro vêm de diferentes trajetórias profissionais, contribuindo para a diversidade e excelência do TJ-RJ.
“A diversidade profissional fortalece a atuação do Tribunal de Justiça, promovendo decisões mais completas e democráticas.”
A posse faz parte da expansão prevista na Lei nº 10.515/2024, que criou 20 novos cargos de desembargador, reforçando a capacidade do tribunal.
Quem são os novos desembargadores
Os quatro novos magistrados, nomeados em dezembro de 2024, destacam-se por suas formações acadêmicas e experiências no direito.
Entre eles, dois promotores e dois advogados assumirão os novos cargos, trazendo um equilíbrio entre vivência prática e atuação jurídica no tribunal.
“As qualificações dos novos desembargadores refletem o compromisso com a justiça e o equilíbrio jurídico.”
A seguir, conheça os detalhes das trajetórias profissionais e acadêmicas dos empossados:
Trajetórias profissionais
Juan Luiz Souza Vazquez: Promotor desde 2003, possui doutorado em Direito Mercantil e experiência como professor convidado da EMERJ.
Guilherme Braga Peña de Moraes: Com mais de 20 anos no Ministério Público, é doutor em Direito Constitucional e professor universitário na UFF.
Carlos Alberto Menezes Direito Filho: Advogado renomado, tem histórico de atuação no Tribunal de Ética e é filho do ex-ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito.
Fernando Marques de Campos Cabral Filho: Pós-graduado em Litígio pela FGV, integrou o TRE-RJ desde 2023 e possui vasta experiência em Direito Processual.
Expansão do Tribunal de Justiça
As nomeações fazem parte de um processo de ampliação estrutural no judiciário fluminense. A Lei nº 10.515/2024 permitiu o preenchimento de 20 novos cargos de desembargador.
Essa expansão é uma resposta ao crescimento das demandas judiciais, promovendo celeridade e eficiência no atendimento aos cidadãos.
Dicas para acompanhar a posse
- Chegue ao local com pelo menos 30 minutos de antecedência;
- O evento será realizado no 10° andar do prédio na Rua Dom Manuel, s/n;
- Vista-se formalmente, seguindo o protocolo do Tribunal.
Perguntas frequentes sobre os novos desembargadores
Quando será a posse dos novos desembargadores?
A posse ocorrerá na segunda-feira, dia 27 de janeiro, às 15h.
Quantos novos desembargadores serão empossados?
Quatro novos desembargadores, sendo dois promotores e dois advogados.
Onde acontecerá o evento?
O evento será no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Centro do Rio.